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Decisão recente da Justiça de Minas Gerais determinou a suspensão das licenças ambientais da Mineradora Samarco referentes ao complexo de Germano, em Mariana, na região central de Minas Gerais, onde ficava a barragem de Fundão. O pedido foi realizado pelo Ministério Pú...

A questão central das consequências advindas da compra da Monsanto pela Bayer reside na iminente preocupação acerca do monopólio a se concentrar no ramo da agricultura e da engenharia química na produção dos Organismos Geneticamente Modificados (OMGs), situação protegi...

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a Lei Estadual do Ceará, de nº 15.299/13, que tratava da regulamentação das vaquejadas como práticas esportivas. Com a determinação da procedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), proposta por Rod...

A utilização da energia eólica no país possui vantagens que a diferencia das energias tradicionais e dos outros tipos de energias renováveis. Isso decorre do seu maior desenvolvimento. Seu funcionamento se dá com o uso de recursos naturais, onde o vento gira uma enorme...

A mobilização social acerca da decisão que declarou inconstitucional a prática da vaquejada, exarada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no Estado do Ceará gerou diversos posicionamentos, tornando importante a discussão dos pontos controvertidos, bem como sobre a nece...

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