Atuação

Há 15 anos atuando na Bahia, nossa área de atuação contempla toda a assessoria, consultoria jurídica e advocacia empresarial e corporativa nas áreas tributária, ambiental, cível, trabalhista, empresarial, previdenciária e consumerista no Estado da Bahia, incluindo assistência legal a clientes nacionais e internacionais.

Prestamos acompanhamento jurídico diário aos nossos clientes, na intermediação de novos negócios e para a condução da atividade econômico-empresarial ágil e segura.

Empresarial

 

Advocacia e consultoria em contratos mercantis, societários, empresariais, de fornecimento de serviços e parcerias.

Cível

 

Advocacia e consultoria jurídica em contratos cíveis, contencioso indenizatório, inventários e partilhas, judiciais e extrajudiciais.

Blindagem Patrimonial

 

Constituição de sociedade patrimonial específica, formando grupo familiar, e blindando o patrimônio de forma lícita.

Condomínios

Elaboração de Convenção e Regimento Interno de Condomínios e suas alterações.

Relações de Consumo

 

Advocacia e consultoria em ações revisionais, rotinas consumeristas e empresariais, ações contra planos de saúde, especialmente para cobertura de fertilização in vitro.

Previdenciário

 

Advocacia e consultoria em rotinas previdenciárias, afastamento por tempo de serviço e recuperação/correção de benefícios.

Tributário

 

Advocacia e consultoria jurídica em recuperação de créditos tributários, execuções fiscais e anulatórias de débitos fiscais, redução de multas e obtenção de isenções fiscais legalmente previstas. Atuação em processos de crimes tributários.

Ambiental

 

Advocacia e consultoria na área ambiental, envolvendo análise preventiva e judicial dos riscos, planejamento estratégico visando atender as legislações federais, estaduais e municipais, prevenindo multas e outras penalidades. Obtenção e acompanhamento de licenças ambientais junto aos órgãos públicos e agências reguladoras. Acompanhamento de EIA (Estudo de Impacto Ambiental), TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) e projetos de recuperação de área degradada.

Defesa em multas administrativas e ações civis públicas, atuação em audiências públicas e em todo o processo de licenciamento ambiental.

Trabalhista

 

Advocacia e consultoria em rotinas laborais, formulação e revisão de contratos de funcionários, assessoria sindical e administração de obras.

Licitações

 

Advocacia e consultoria em Licitações e Contratos Administrativos, Ação Civil Pública, Ação Direta de Inconstitucionalidade, Mandados de Segurança e consultoria para empresas que atuam com o Setor Público

© 2017. André Medeiros Advogados. Todos os Direitos Reservados.

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